quarta-feira, 10 de junho de 2020

EM NOTA DE ESCLARECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA SE PRONUNCIA SOBRE OPERAÇÃO POLICIAL NO LEGISLATIVO.


Câmara Municipal de Chapadinha
Palácio Legislativo “Francisco Almeida Carneiro”


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nota de esclarecimento a respeito da Operação Policial realizada na data de 10 de junho de 2020 em alguns estabelecimentos objetivando realizar investigação a respeito de um possível fatiamento de licitação objetivando uma suposta dispensa de licitação.

Passamos a esclarecer, a Câmara Municipal de Chapadinha é uma das poucas Câmaras que possui o certificado de transparência, ou seja, todos os dados oriundos de folha de pagamento, pagamento de fornecedores entre outros encontram-se inseridos no portal da transparência.

A referida investigação conforme narrado acima entendemos como desnecessária, uma vez que o próprio Ministério Público através de oficio buscou este Poder para buscar informações, sendo inclusive disponibilizado acesso integral ao processo licitatório objeto da presente investigação.

Porém, a Autoridade Policial entendeu por necessário realizar a presente busca e apreensão, que ao nosso entender apenas corrobora a tese da Investigação, uma vez que não houve e não haverá nenhuma irregularidade no presente processo licitatório.

Informamos ainda a população chapadinhense, a Autoridade Policial, a o Ministério Público e ao Poder Judiciário, que a Câmara Municipal encontra-se 100% a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos quanto à referida investigação.

Cumpre ainda esclarecer, que entendemos que tal denuncia por parte dos Vereadores da oposição tem cunho politico e tem intuito único e exclusivo para atacar politicamente a Presidente da Câmara Municipal.

Esclarecemos ainda que a Câmara Municipal de Chapadinha – MA, é totalmente a favor da transparência, do Poder Judiciário, e de uma investigação apartidária e sem promoção pessoal.

Chapadinha - MA 10/06/20
Vera Lúcia Aguiar
Presidente

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